Com economia fraca, governo bloqueia R$ 29,7 bilhões em gastos
Esse é o primeiro bloqueio de despesas realizado no governo do presidente Jair Bolsonaro
O Ministério da Economia informou, nesta sexta-feira, que irá bloquear R$ 29,7 bilhões em gastos do Orçamento. Esse é o primeiro bloqueio de despesas realizado no governo do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a equipe econômica identificar que as receitas federais estão se comportando abaixo do previsto.
Os números compõem o primeiro relatório de avaliação das receitas e das despesas. O bloqueio de gastos é uma decisão preventiva para que o governo consiga cumprir a meta do resultado das contas públicas. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.
O bloqueio é chamado tecnicamente de contigenciamento e atinge todos os poderes.
— Estamos fazendo esse contingenciamento em função da nossa prudência, do zelo fiscal, do cuidado com as contas públicas — disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
O Ministério da Economia decidiu retirar da expectativa de arrecadação para este ano a privatização da Eletrobras. A operação está prevista no Orçamento e injetaria R$ 12,2 bilhões nos cofres públicos. Apesar da desestatização ainda estar no horizonte, não há perspectivas claras sobre o avanço da privatização.
Além disso, a arrecadação de impostos federais está bem abaixo do previsto no Orçamento por conta da atividade econômica. Será preciso ajustar os gastos às novas previsões de receitas.
A arrecadação do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) está R$ 11,1 bilhões menor no primeiro bimestre que o previsto na lei orçamentária. A previsão receita previdenciária líquida caiu R$ 6,7 bilhões.
O governo cortou, também, a expectativa de arrecadação com exploração de petróleo, em R$ 11,6 bilhões. Segundo o ministério, isso ocorreu devido, principalmente, à estimativa do valor do preço do barril de petróleo e a mudança de parâmetros cambiais.
Por outro lado, foram incluídas nas previsões a arrecadação com as próximas rodadas de leilões de petróleo, a licitação de aeroportos e a concessão da hidrelétrica Porto Primavera, em decorrência da privatização da Cesp.
Corte atinge todos os poderes
O bloqueio de gastos atinge todos os Poderes. Dos R$ 29,7 bilhões represados, a maior parte (R$ 29,6 bilhões) afetará o Poder Executivo. O corte representa uma redução de 22,9% em relação ao inicialmente previsto. O restante do contingenciamento (R$ 199,7 milhões) afetará o Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Na Justiça do Trabalho, as despesas serão reduzidas em R$ 115,3 milhões.
O ministro da Economia prometeu, durante a campanha de Bolsonaro, que iria zerar o rombo das contas públicas em 2019. Para atingir esse objetivo, ele conta com um megaleilão de Petróleo no pré-sal, com o qual espera arrecadar até R$ 100 bilhões. A licitação está prevista para outubro, mas ainda não foi formalmente autorizada e há um complexo caminho que precisa ser cumprido até lá. Por isso, o leilão também não entra formalmente nas previsões.