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POSICIONAMENTO

PRF diz que asfixia dentro de viatura em Sergipe foi conduta isolada

A corporação promete que vai aperfeiçoar os padrões de abordagem

Três dias após um homem morrer asfixiado em uma viatura da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Sergipe, a instituição publicou um vídeo em que afirma que aquilo foi uma conduta isolada. A corporação promete que vai aperfeiçoar os padrões de abordagem.

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No comunicado, gravado em vídeo, o coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, policial Marco Territo, diz que a corporação teria assistido com indignação às imagens em que Genivaldo de Jesus Santos, 38, é asfixiado por gás enquanto é mantido preso numa viatura pelos agentes.

O caso ocorreu na cidade de Umbaúba (a 101 km de Aracaju), na quarta-feira (25).

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“A conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais”, diz Territo.

“Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo, e os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa institutição”.
Especialistas ouvidos pela Folha apontam uma série de erros na abordagem. A avaliação é que o gás lacrimogêneo não é próprio para contenção individual e pode ser letal se utilizado em ambientes fechados –como ocorreu no caso em Sergipe.

A Defensoria Pública da União classificou a ação como um “ato de tortura”. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns pediu a prisão cautelar dos policiais envolvidos.
Segundo o coordenador de comunicação da PRF, a ocorrência provocou uma avaliação interna dos padrões de abordagem.

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“Afirmo que já estamos estudando nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais, para ajustar o que for necessário.”

Ao mencionar essa avaliação interna, o coordenador de comunicação da Polícia Rodoviária Federal não citou apenas a morte de Genivaldo, mas também falou sobre a morte de dois policiais rodoviários federais em Fortaleza (CE) em 18 de maio.

Quando questionado sobre o caso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) também comentou esse episódio do Ceará na quinta-feira (26). Bolsonaro, que costuma defender policiais em casos de denúncias de abuso, disse que iria se informar sobre as mortes.

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Os agentes da PRF envolvidos na ação itiram, em boletim de ocorrência, o uso do gás lacrimogêneo na viatura. Relataram, no entanto, que a morte da vítima não teria relação com a abordagem.

Antes de os policiais rodoviários federais levarem Genivaldo ao hospital, ele foi agredido por cerca de 30 minutos,
segundo relatos de testemunhas à Folha.

Na quinta, a PRF afastou os policiais que participaram da abordagem. A PF (Polícia Federal) abriu um inquérito para investigar o caso. “Diligências já foram iniciadas e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, diz a corporação em nota.
A PRF afirma, no vídeo, que colabora com a PF e com o Ministério Público Federal, além de agir internamente com investigações do caso.

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Todos os policiais que ingressam na PRF são obrigados a fazer um Curso de Formação de Policiais. A PRF eliminou a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes da corporação.

A corporação defendeu que “não compactua com qualquer afronta aos direitos humanos”. A temática seria abordada nas aulas dos cursos de maneira transversal, diz Territo.

O Ministério Público Federal abriu uma investigação contra a PRF pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação.

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Territo também se solidarizou com a família e amigos de Genivaldo. O vídeo da corporação termina com a frase “excelência em segurança pública”.

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