Anvisa adia liberação de autoteste de Covid e cobra mais dados da Saúde

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não aprovou nesta quarta-feira (19), por 4 votos a 1, o uso do autoteste de Covid no Brasil. A leitura foi de que a nota técnica do Ministério da Saúde apresentava lacunas, por exemplo, sobre como notificar a confirmação da infecção e de que forma orientar os pacientes.

Na última quinta-feira (13), Ministério da Saúde pediu para a agência liberar este tipo de exame que pode ser feito em casa. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo. A pasta já sinalizou que os produtos não devem ser comprados pelo governo federal.

A diretora relatora, Cristiane Rose Jourdan Gomes, foi a única que sinalizou positivamente a aprovação do autoteste mesmo sem uma política pública por parte do Ministério da Saúde. Ela entendeu que que tal regulamentação pode ser editada em medida de excepcionalidade para garantir maior o da população a testagem, e consequentemente, identificar, isolar e minimizar a transitabilidade da variante ômicron independentemente da ação de política pública.

“Considerando o contexto pandêmico que vivemos, o uso dos autotestes pode representar uma estratégia de triagem, uma vez que poderia iniciar rapidamente os casos positivos e as ações necessárias para interrupção da cadeia de transmissão. Trata-se de uma medida adicional que amplia o o a testagem a fim de prevenir a transmissão Covid de junto com a vacinação, o uso de máscara e o distanciamento social”, disse.

Os outros diretores seguiram o voto do diretor Rômison Mota. Parte dos diretores propôs tentar encontrar uma forma de liberar a entrada dos produtos e, em paralelo, cobrar uma política pública mais sólida do ministério. Mas o encaminhamento final da maioria dos dirigentes, alinhado horas antes da reunião desta quarta (19), foi de cobrar mais dados da Saúde antes de liberar os produtos.

A testagem no Brasil está centrada em clínicas, farmácias e serviços públicos, que não estão conseguindo atender à demanda diante da circulação da variante ômicron. Entidades científicas cobraram, na semana ada, uma política de testagem mais ampla do governo federal e a permissão do exame em casa. A procura pelos testes disparou com o avanço da contaminação na virada do ano.

O ministro Queiroga disse que o autoteste pode desafogar as unidades de saúde, mas afirmou que a compra do produto para o SUS pode não ter o efeito desejado. “O Brasil é um país muito heterogêneo, de muitos contrastes. A alocação deste recurso para aquisição de autoteste, distribuir para a população em geral, pode não ter resultado da política pública que nós esperamos”, disse o ministro no último dia 14.

O presidente-executivo da CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial), Carlos Gouvêa disse que os autotestes devem ser mais baratos que exames de antígeno vendidos em farmácia. Ele estima que a indústria instalada no Brasil tem capacidade de produzir até 10 milhões de autotestes de Covid por mês.

Nesta quinta-feira (20), a Anvisa vai avaliar pedido do Instituto Butantan sobre a aplicação de doses da Coronavac no público de 3 a 17 anos. O Ministério da Saúde avalia usar a a vacina em crianças, caso haja aprovação da Anvisa. Como a vacina é do mesmo modelo aplicado em adultos, estados já se planejam para destinar doses estocadas ao público mais jovem.

Até o momento, somente a vacina da Pfizer é aprovada pela Anvisa para ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos. A campanha de vacinação das crianças foi aberta na última sexta-feira (14), com o imunizante da Pfizer. O primeiro imunizado foi Davi Seremramiwe Xavante, um menino indígena de 8 anos.