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Bolsonaro critica rapidez do Judiciário após STF marcar seu julgamento

“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”, declarou

Bolsonaro critica rapidez do Judiciário após STF marcar seu julgamento Parece que o processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz
Foto: Agência Brasil

Nesta quinta-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a “rapidez” com que a data para seu julgamento da denúncia de um suposto plano de golpe de Estado foi marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin marcou a análise do caso para os dias 25 e 26 de março.

“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”, declarou o político em publicação no X (antigo Twitter). “Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, continuou.

“Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, finalizou.

O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

O STF irá analisar a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.

Além de Bolsonaro, estão nesse grupo quatro ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.