Justiça federal ordena exclusão de vídeos de igreja liderada por radical condenado por atacar judeus
Pastor radical é réu por disseminar discursos racistas, de ódio contra judeus, e promover intolerância religiosa
A Justiça Federal determinou que a Google exclua do YouTube quatro canais — e todos os vídeos contidos neles — ligados à Igreja Geração Jesus Cristo, liderada por Tupirani da Hora Lores. O pastor radical condenado a 18 anos e 6 meses de prisão, e preso em fevereiro deste ano, por disseminar a seus fieis discursos racistas, de ódio contra judeus, e de intolerância religiosa. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pela 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro. De acordo com o MPF, foram encontrados discursos discriminatórios e de intolerância religiosa veiculados nos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo, todos ligados à igreja de Tupirani.
“Mesmo após a intervenção do Poder Judiciário — tanto na esfera cível quanto criminal — a Igreja Geração Jesus Cristo, liderada por Tupirani da Hora Lores, criou novos perfis na plataforma YouTube para continuar a propagar discurso de ódio, em manifesto abuso do direito à liberdade de expressão”, diz a ação.
“Nota-se que a Constituição garante que todos têm direito a ter uma religião, a qual deve ser respeitada independentemente da crença do outro. Se houver desrespeito, agressão ou qualquer espécie de violência ao direito tutelado constitucionalmente, necessária se faz a intervenção estatal. Daí que, em um Estado laico como o Brasil, devem ser reprimidas as condutas que tendem à intolerância religiosa”, acrescenta a decisão proferida pela juíza federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos.
‘Sequestrado pela democracia’
O ofício, publicado nesta segunda-feira (5), dá um prazo de até cinco dias para que a plataforma exclua os vídeos, sob pena de multa a ser definida. Até agora, no entanto, vários deles ainda estão no ar, e com citações de cunho antidemocrático. Nos canais, a instituição modificou nome e descrição de várias das publicações para “sequestrado pela democracia”, referindo-se a Tupirani, e “Tupirani, O Primeiro Pastor Preso pela Ditadura Democrática no Brasil”.
Em outro trecho de seu discurso, de mais de 2 horas, ela diz aos seus fieis que o Brasil não respeita a “livre expressão” ao se referir às falas de Tupirani. Ao falar sobre homossexuais, disse que a igreja respeita, mas não é obrigada a conviver com eles.
“Não podemos apoiar um bandido, um ladrão, um estuprador, uma pessoa que olha para um homossexual e chama de viado a troco de nada. Quantas vezes aqui não foi ensinado? A gente respeita as pessoas, respeitamos todos os seres humanos, mas não somos obrigados a fazer parte da vida delas. Isso sempre foi ensinado. Se fosse ao contrário, como eles pintam por aí, todos nós estaríamos invadindo casa. Alguém aqui invadiu igreja católica">
Ao fim desta segunda fala, ela chegou a reconhecer que membros invadiram um centro espírita, o que provocou o sorriso de um dos fieis, mas negou atribuição da igreja.
Primeiro brasileiro condenado por intolerância religiosa
O líder da igreja acumula polêmicas. Em um culto gravado e publicado em junho de 2020, ele afirmou, por exemplo, que os judeus “deveriam ser envergonhados como foram na 2ª Guerra Mundial”. Durante a pandemia, distribuiu aos fieis camisetas com a frase “não sou vacinado”. Acima do púlpito, onde falava ao seu público, expunha a frase: “Bíblia sim, Constituição não”. Em 2016, também foi alvo da Justiça Federal quando sua igreja criou uma playlist no YouTube com o nome “Islamismo Assassino”.
Tupirani da Hora Lores, inclusive, foi o primeiro brasileiro a ser condenado e preso por intolerância religiosa, em 2009. Segundo a sentença, ele pregava o fim da Assembleia de Deus e, pejorativamente, associava a imagem de pais de santo a homossexuais. Ele também se envolveu em grande confusão com guardas municipais em 2018, quando ele e seus seguidores picharam em patrimônios públicos a frase “2070 Jesus Voltará”.
Em decisão de junho da Justiça Federal, que manteve a prisão e definiu sua pena para 18 anos e seis meses, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães destacou a gravidade dos discursos reproduzidos pelo líder religioso aos fieis e ressaltou, também, a reincidência deles.
“As circunstâncias do crime são graves pois a violência do discurso repete-se com a expressa menção ao massacre de judeus, massacre este que, na visão do réu, ‘eles merecem'”, escreveu a magistrada. “Reitero que o investigado já teve mais de uma chance concedida pelo Poder Judiciário para se manter em liberdade respeitando as normas legais, tendo desprezado todas elas. Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva”.