Genro reage a acusação de golpe e diz que sogra faz denunciação caluniosa

O empresário indiciado pela Polícia Civil por um suposto golpe de R$ 30 milhões na sogra a partir de perdas com investimentos no mercado financeiro rebateu ao Mais Goiás a acusação e diz ser a idosa a cometer o crime de denunciação caluniosa, ilícito previsto no artigo 339 do Código Penal e que leva a penas entre dois e oito de reclusão. A mulher, também empresária, se queixou de exploração financeira à Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deai) e o caso agora está a cargo do Ministério Público Estadual, que vai decidir se oferece ou não a denúncia ao Poder Judiciário. 

A defesa do genro sustenta a alegação de calúnia no princípio de que a Justiça Criminal deveria ser o último recurso para a idosa cobrar a suposta dívida. Já ela diz que foi assediada e enganada. Conforme o advogado Thomaz Ricardo Rangel, que defende o empresário, não há que se falar em crime, pois existe uma ação de prestação de contas em tramitação na esfera cível que vai definir se há de fato a dívida e, se houver, de quanto.

“Todos os investimentos eram feitos com a anuência da sogra e em contas bancárias de investimento no nome dela”, assevera o defensor. “Há uma relação de prejudicialidade do processo criminal em relação ao cível. Ainda se discute se tem dívida, qual sua natureza e montante”, resume ao Mais Goiás.

Diz, ainda, que há um contrato de 2022, lavrado em cartório entre genro e sogra, no qual ele se compromete – e a idosa concorda – em rear R$ 21 milhões. Destes, R$ 18 milhões já foram ressarcidos, conforme a defesa. “Meu constituinte fez o acordo para preservar a boa convivência familiar, efetuando um pagamento de valor superior ao originalmente investido pela sogra. Porque os R$ 30 milhões que ela alega ter de prejuízo são uma ficção. Ela está embutindo aí a própria expectativa de ganhos. Só que, de forma maliciosa, ela omitiu a devolução do dinheiro na queixa criminal”, anota o defensor.

Trâmite

Na semana ada, o inquérito foi distribuído à 2ª Vara dos Crimes contra Vítimas Hipervulneráveis, mas o promotor que atua junto àquela jurisdição pediu que fosse redistribuído para a 1ª Vara. É que já existe uma decisão cautelar exarada naquele juízo no curso do inquérito. Julgado este que converge com as alegações do genro. Trata-se de uma quebra de sigilo bancário e fiscal solicitada pela Delegacia do Idoso e negada pela juíza Adriana Caldas Santos, acolhendo a manifestação da promotora Camila Fernandes Mendonça. “A feliz decisão da magistrada expõe uma realidade muita clara: a discussão é inteiramente cível, não é criminal”, avalia Thomaz.

Na decisão, a magistrada anota que não vê motivo para quebrar os sigilos “uma vez que, aparentemente, a vítima teve frustrada a expectativa de retorno positivo nos investimentos feitos pelo investigado e tenta trazer o ime para a justiça criminal, que deve ser acionada apenas em ultima ratio (último caso)”.

Na justificativa do indeferimento, a juíza escreve que a vítima tem plena capacidade de gerir seus bens e recursos financeiros, “além do que possui elevado grau de conhecimento, com formação superior em engenheira civil, de forma que, por sua própria vontade, destinou valores a investimentos, mesmo tendo ciência que de que mercado financeiro não é estável e pode gerar ganhos ou perdas, não havendo indícios suficientes de que tenha sido ludibriada.”

Alphaville

Sobre o suposto crime apontado pela sogra, apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade, a decisão judicial esclarece que as transações financeiras entre a vítima e o investigado se “iniciaram antes dela completar sessenta anos e ser considerada idosa”. 

“Além do quê a acusadora é pessoa de alta classe social, de sobrenome influente, e herdeira de um império industrial negociado por 1 bilhão de reais para um conglomerado multinacional”, salienta o advogado. 

“Nesse momento de escândalo do INSS, em que milhares de idosos estão sendo roubados em suas aposentadorias, ocupar a vara de crimes contra os hipervulneráveis com uma celeuma familiar entre ultramilionários do Alphaville é no mínimo desviar a Justiça de seu caminho natural”, afirma Thomaz Ricardo.