Mães consideram excludente novas exigências para matrículas em CMEIs de Goiânia

A mudança  em relação às matrículas  de crianças em  Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Goiânia é considerada excludente por algumas mulheres. Isso porque há reserva de 40%  das vagas para mães que comprovarem vínculo empregatício. A partir do próximo ano será exigido contracheque, registro de Microempreendedor Individual (MEI) ou carteira de trabalho. Além disso, também será utilizado o F da criança. A mudança foi anunciada esta semana pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Com a exigência, a realidade de mães que não têm trabalho fixo, são estudantes ou autônomas pode ser um problema na hora da matrícula nos Centros. Segundo Maria Clara Dunck, que é estudante de doutorado, não recebe bolsa e sobrevive de pequenos freelas, a exigência pode prejudicar inclusive as que estão em busca de emprego. “Limitações como essa penalizam ainda mais a mãe que já se encontra em situação de vulnerabilidade”, afirma a mãe de Greta. Isso porque essas mulheres não têm com quem deixar os filhos enquanto buscam recolocação no mercado.

“Todas as mães trabalham. Algumas conseguem ter o ao trabalho formal com vínculo empregatício. Mas muitas, não.  São autônomas.  Fazem bicos, são diaristas e como provar então este vínculo? ”, indaga Lana Paula Luna, que tem três filhos que já aram por CMEIs. “E ainda tem mais,: nós mães trabalhamos muito em casa, só não somos remuneradas por isso”, completa.

Lana ainda fala sobre a importância dos Centros. Segundo ela, nos Centros as crianças brincam, têm contato com arte, cultura, com a leitura, fazem atividades físicas e têm alimentação saudável. “Cadê o princípio da equidade? CMEI não é depósito. Educação Infantil é importante para todas as crianças”, questiona.

Em nota ao Mais Goiás, a SME afirma que a distribuição das vagas em 2020 direciona 40% para mães trabalhadoras, a mesma porcentagem para o público em geral e 20% para inscritos no Bolsa Família. A pasta defende que não haverá prejuízo no atendimento, apenas a divisão em faixas. A SME pontua, ainda, que a oferta de vagas e procedimentos para matrícula seguem legislação vigente que versa sobre a Educação Municipal.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

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A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) esclarece que a distribuição das vagas para Cmei em 2020 direciona 40% para mães trabalhadoras, a mesma porcentagem para o público em geral e 20% para inscritos no Bolsa Família. A pasta destaca, portanto, que não haverá prejuízo no atendimento, apenas a divisão em faixas.

A SME pontua, ainda, que a oferta de vagas e procedimentos para matrícula seguem legislação vigente que versa sobre a Educação Municipal.

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