O que acontece após o fim dos lixões em Goiás? Entenda

Goiás já deu os em direção ao fechamento dos lixões. Segundo dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), hoje existem 134 municípios usando lixões e 112 já fazendo a disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos que geram. Mas o que se pergunta é: para onde o lixo vai depois que os lixões forem encerrados? Quem vai arcar com as despesas?

Para responder essas perguntas, o governador Ronaldo Caiado e a titular da Semad, Andréa Vulcanis, realizaram uma reunião virtual da qual participaram pelo menos 242 prefeitos na última quarta-feira (7). Eles explicaram melhor a proposta do Governo de Goiás, que é a gestão regionalizada. Essa estratégia prevê criar infraestruturas que atendam grupos de municípios de forma compartilhada, substituindo as tentativas isoladas de se resolver o problema (que são a regra hoje em dia). Ela parte do entendimento de que os municípios menores não têm dinheiro para fazer a destinação adequada.

A contextualização que Caiado e Vulcanis deram sobre o assunto a necessariamente pela lei complementar 182, aprovada em maio de 2023. Subsidiada por estudos técnicos, essa lei dividiu o território goiano em três microrregiões: a Oeste (com 88 municípios), a Leste (com 70 municípios) e a Centro (com 88 municípios). Cada microrregião funciona como um colegiado, em que estados e municípios dividirão a responsabilidade pela governança dos aterros e das demais infraestruturas.

Para encontrar o melhor modelo de gestão regionalizada, o Estado contratou o BNDES em razão da expertise da instituição no assunto. Na reunião desta quarta, os técnicos do BNDES informaram como o estudo será feito, apresentou o cronograma, expam as opções de escopo que a modelagem pode alcançar e tiraram dúvidas.

“A regionalização vai trazer uma solução que permitirá atender os mais de 7 milhões de goianos, e não só quem mora nos municípios mais populosos. Foi um entendimento que construímos com o ex-prefeito Iris Rezende, que tinha senso de solidariedade. O Iris foi o primeiro a declarar esse apoio público e a dizer que Goiânia seria solidária nesse processo, porque Goiânia teria tarifa próxima de zero e os municipios mais humildes, tarifa mais alta”, disse o governador.

“Enquanto eu governar o Estado, o modelo será exatamente esse que foi aprovado na Assembleia Legislativa”, completou Caiado. A secretária Andréa Vulcanis pediu apoio dos prefeitos no preenchimento do questionário enviado pelo BNDES, porque as informações por eles disponibilizadas serão o ponto de partida para realização dos estudos.

Encerramento dos lixões em Goiás

A gestão regionalizada dos resíduos sólidos em Goiás está prevista no decreto 10.367/2023, que instituiu o programa Lixão Zero. O decreto editado pelo governador previu duas etapas para o encerramento dos lixões, e a implantação de infraestruturas regionais consta no que foi chamado de “fase definitiva” do programa.

Antes dessa fase definitiva existe uma “fase de transição”, na qual os municípios têm a obrigação de encerrar imediatamente os seus respectivos lixões e providenciar a disposição ambientalmente adequada de resíduos em um aterro próximo e com a devida licença ambiental emitida pela Semad.

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