Virginia Fonseca é condenada pela não entrega de produto promovido em rede social
Produto foi adquirido por uma consumidora de Maringá, no Norte do Paraná
A influenciadora digital Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por responsabilidade civil após a não entrega de um par de óculos de sol divulgado por ela em suas redes sociais. O produto, que fazia parte de uma linha com o nome da influenciadora, foi adquirido por uma consumidora de Maringá, a 426 km de Curitiba, mas nunca foi entregue.
Segundo o processo, a compra foi realizada em 6 de abril de 2023, após a consumidora ver a publicidade no perfil da influenciadora, que possui mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. A cliente recebeu a confirmação do pedido e do pagamento por e-mail, mas não recebeu o produto. Após tentar resolver o problema junto ao Procon, sem sucesso, a consumidora decidiu recorrer à Justiça.
Além de Virginia Fonseca, a decisão também condenou a empresa de hospedagem do site onde o produto foi vendido e um comércio de órios envolvido na transação. O juiz responsável pelo caso entendeu que, ao promover o produto com seu nome, a influenciadora gerou uma expectativa de confiança na qualidade e na entrega do item, configurando responsabilidade sobre a venda.
O magistrado equiparou os “publiposts” da influenciadora a anúncios publicitários, citando o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que considera esse tipo de divulgação como propaganda comercial.
Inicialmente, a consumidora pediu uma indenização de R$ 5.130 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A Justiça determinou o valor de R$ 4.130, que foi reduzido para R$ 2.130 após recurso da influenciadora, mas a condenação foi mantida.
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, destacou que a decisão representa um avanço na responsabilização de influenciadores digitais. “A decisão representa uma vitória não apenas individual, mas também para os consumidores, servindo como alerta para a necessidade de maior transparência e ética no mercado de influência digital”, afirmou em nota. O espaço está aberto para o posicionamento da influenciadora Virginia Fonseca sobre o caso.
Com informações do g1.