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LEVANTAMENTO

Prefeitura de Goiânia alcança 98,08% no ranking da Transparência, aponta TCM

Relatório do Tribunal de Contas dos Municípios mostra capital em primeiro lugar dentre cidades goianas com mais de 250 mil habitantes

Paço Municipal
Paço Municipal (Foto: Jucimar Sousa - Mais Goiás)

A Prefeitura de Goiânia alcançou, pela primeira vez, percentual de 98,08% no ranking da Transparência, segundo relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Com isso, a capital ocupa o primeiro lugar dentre os municípios goianos com mais de 250 mil habitantes. A nota é a melhor já obtida pela capital.

O índice é proveniente da verificação, pelo TCM-GO, do cumprimento do que determina a Lei da Transparência. Metodologia consiste na observação de parâmetros mínimos, como a disponibilização de dados abertos, divulgação de informações com integralidade e, principalmente, o foco no cidadão.

A nota é obtida pela soma das pontuações de cada item observado, classificados entre obrigatórios e essenciais. Na capital, por exemplo, foram pontuadas ferramentas de pesquisa, informações institucionais, previsão dos valores referentes a receitas e despesas, recursos humanos e licitações.

De acordo com o relatório, Goiânia atingiu os critérios exigidos, bem como promoveu otimização de seu Portal de Transparência. O projeto visa aprimoramento das consultas e o à informação.

Ações de transparência

Rogério Cruz aponta que o resultado reflete a transparência e o cuidado com a eficiência dos serviços públicos da Prefeitura de Goiânia, por meio da completude dos dados disponibilizados, consistência das informações e correta alimentação dos portais.

Na istração de Goiânia, o órgão responsável pela coordenação da transparência é a Ouvidoria-Geral do Município, unidade vinculada à Controladoria-Geral do Município (CGM). Por ela, são registradas as denúncias, reclamações e representações sobre atos que contrariem o interesse público.

A Ouvidoria também recebe, analisa e toma as providências quanto às demandas advindas do Portal da Transparência, além de coordenar o Sistema de Informação ao Cidadão, o SIC.

Uma das gerências integrantes da Ouvidoria é a de Atendimento ao Cidadão, que encaminha, após as devidas análises, as solicitações recebidas pelo SIC, bem como do Portal da Transparência. Desse modo, contribui para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços.

Diante dos resultados e ações desenvolvidas no âmbito da transparência, Rogério Cruz pontua que trata-se de mais do que um compromisso, é o alicerce da gestão. “Produtividade e qualidade são essenciais ao setor público, por isso, sempre buscaremos eficiência e agilidade para ofertar serviços de qualidade aos cidadãos de nossa capital”, diz.