justiça STF amplia Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans A ação foi julgada na última sexta-feira (21/02) e teve unanimidade. há 3 mêss
Durante discurso “Ele não foi eleito para ser xerife do mundo”, diz Lula sobre Trump em evento do PT Lula, em seu discurso, fez críticas a Trump e questionou as interferências dos EUA na política global há 3 mêss
política STF analisa julgamento contra Bolsonaro nesta terça-feira (11/2) De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o STF não seria a instância competente para analisar o caso há 3 mêss
descriminalização STF inicia análise de recursos contra decisão que descriminalizou porte de maconha Os recursos foram apresentados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública de São Paulo há 3 mêss
STF Moraes defende uso de armas “mais pesadas possíveis” contra crime organizado no RJ “Qualquer operação contra milícias, contra o tráfico de drogas, me parece óbvio que o que o armamento a ser utilizado é o armamento mais pesado possível" há 3 mêss
política 86% dos brasileiros desaprovam invasões do 8 de janeiro, diz Pesquisa Quaest A pesquisa anterior, divulgada em dezembro de 2023, mostrava uma reprovação de 89% dos brasileiros há 4 mêss
Justiça STJ invalida conduta de PMs e TJ tranca ação penal em caso de tráfico, em Goiás Abordagem policial e busca domiciliar foram consideradas ilegais há 7 mêss
Crimes Ambientais STF derruba lei goiana que criminalizava incêndios em áreas protegidas O Supremo Tribunal Federal invalidou parte da lei goiana que tipificava o crime de incêndio em florestas durante emergências ambientais há 7 mêss
Redes Sociais STF vai julgar se redes sociais são culpadas pelo avanço de fake news e discurso de ódio O STF fará no dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade dos provedores de internet na remoção de conteúdos relacionados a desinformação e discurso de ódio há 7 mêss
ATLAS DA VILÊNCIA Mais de 2 mil não estariam presos em Goiás se porte de maconha e cocaína para uso pessoal não fosse criminalizado, aponta pesquisa O número representa cerca de 8% da população carcerária do estado, segundo informações do Atlas da Violência 2024 há 11 mêss
PODER STF começa a julgar ação que discute limites de atuação das Forças Armadas Análise é realizada no plenário virtual, e tem duração prevista para ocorrer até o próximo dia 8 há 1 ano